Prefeitura de Varginha

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2012
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LEI Nº 5.608 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS DE TERRENOS QUE ...
LEI Nº 5.607 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC, NO QUADRO GERAL...
LEI Nº 5.606 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC, NO ...
LEI Nº 5.605 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ...
LEI Nº 5.604 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO...
LEI Nº 5.603 - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º E O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.652/2002.
LEI Nº 5.602 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.601 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.600 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.599 - “ALTERA O ‘CAPUT’ DO ART. 1º DA LEI Nº 5.332 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS ...
LEI Nº 5.598 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.597 - ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 2.755 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.595 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ...
LEI Nº 5.594 - V E T A D A
LEI Nº 5.593 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ...
LEI Nº 5.592 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ....
LEI Nº 5.591 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...
LEI Nº 5.590 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.589 - DISPÕE SOBRE A REORANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA ...
LEI Nº 5.588 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
 
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