Prefeitura de Varginha

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2012
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LEI Nº 5.548 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS...
LEI Nº 5.547 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.546 - V E T A D A
LEI Nº 5.545 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A SEMANA DE PREVENÇÃO À ...
LEI Nº 5.544 - ALTERA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL.
LEI Nº 5.543 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA E ...
LEI Nº 5.542 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.541 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.540 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.539 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV, A CREDENCIAR ...
LEI Nº 5.538 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.537 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.486 DE 12 DE DEZEMB
LEI Nº 5.536 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.012.....
LEI Nº 5.535 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ...
LEI Nº 5.534 - ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.443/2011, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL ...
LEI Nº 5.533 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.532 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 5.531 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 5.530 - FIXA O NOVO PISO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ....
LEI Nº 5.529 - FIXA O NOVO PISO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES DA ....
 
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