Prefeitura de Varginha

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2012
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LEI Nº 5.567 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.514/2011.
LEI Nº 5.566 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.488/2011.
LEI Nº 5.565 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.516/2011.
LEI Nº 5.564 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.495/2011.
LEI Nº 5.563 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS ...
LEI Nº 5.563 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES ...
LEI Nº 5.562 ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.810/2008.
LEI Nº 5.561 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ....
LEI Nº 5.560 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ...
LEI Nº 5.559 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.404/2011.
LEI Nº 5.558 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.557 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ...
Lei Nº 5.556 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CF, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5.555 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.554 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBA DE TERRA QUE ...
LEI Nº 5.553 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
LEI Nº 5.552 - AUTORIZA A EMPRESA MALLTON METALÚRGICA DO BRASIL LTDA, A OFERECER IMÓVEL EM ...
LEI Nº 5.551 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ...
LEI Nº 5.550 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO ...
LEI Nº 5.549 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.
 
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