Prefeitura de Varginha

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2018
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LEI Nº 6.457 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DISPÕE SOB
LEI Nº 6.456 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.334/2017.
LEI Nº 6.455 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.489/2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL
LEI Nº 6.454 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.453 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS VEÍCULOS CO
LEI Nº 6.452 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO
LEI Nº 6.451 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.245/1999, QUE ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 66 DA
LEI Nº 6.450 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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LEI Nº 6.448 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DO LIONS CLUBE”.
LEI Nº 6.447 ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.169/2016.
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LEI Nº 6.445 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.444 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO
LEI Nº 6.443 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.442 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019
LEI Nº 6.441 DESAFETA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO INSTIT
LEI Nº 6.440 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CONTÊINERES E CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS
LEI Nº 6.439 RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUIÇ
LEI Nº 6.438 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
 
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