Prefeitura de Varginha

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2018
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LEI Nº 6.497 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.496 CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGINHA E DÁ
LEI Nº 6.495 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 6.494 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DO
LEI Nº 6.493 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DO LOUVORES
LEI Nº 6.492 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.491 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO § 4º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.185, DE 2
LEI Nº 6.490 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DO AMIGO DA
LEI Nº 6.489 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.710, DE 28 DE MAIO DE 2013.
LEI Nº 6.488 CRIA O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – REMAD E DÁ OUTRAS PR
LEI Nº 6.487 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE MENCIO
LEI Nº 6.486 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.485 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.484 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI Nº 6.483 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.482 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.481 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.480 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 6.479 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.010, DE 12 DE MAIO DE 2015.
LEI Nº 6.478 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.419, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 5.889, DE 18 DE SET
 
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