Prefeitura de Varginha

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2016
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LEI Nº 6.211 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁ
LEI Nº 6.210 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.209 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.208 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDI
LEI Nº 6.207 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6.206 RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS
LEI Nº 6.205 ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
LEI Nº 6.204 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.481/2011.
LEI Nº 6.203 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE
LEI Nº 6.202 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ALEGRIA.
LEI Nº 6.201 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “FESTIVAL GOURMET” NO CALENDÁRIO OFICIAL
LEI Nº 6.200 ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 6.158/2016.
LEI Nº 6.199 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A GRATIFICAÇÃO DE
LEI Nº 6.198 INSTITUI O DIA DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVID
LEI Nº 6.197 DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DAS
LEI Nº 6.196 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.195 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO GERAL DOS
LEI Nº 6.194 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/1997.
LEI Nº 6.193 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017
LEI Nº 6.192 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANUAL.
 
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