Prefeitura de Varginha

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2016
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LEI Nº 6.170 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.669/2013.
LEI Nº 6.169 INSTITUI NOVO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE
LEI Nº 6.168 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 6.167 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO DOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS DE
LEI Nº 6.166 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUTAR.
LEI Nº 6.165 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SERESTA E DO SERESTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LEI Nº 6.164 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE
LEI Nº 6.163 DISPÕE SOBRE A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.162 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
LEI Nº 6.161 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
LEI Nº 6.159 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE
LEI Nº 6.158 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LEI Nº 6.157 ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.773/2008.
LEI Nº 6.156 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
LEI Nº 6.160 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, CONFISSÃO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA.
 
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