Prefeitura de Varginha

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2016
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LEI Nº 6.190 INSTITUI O DIA DO UFÓLOGO E DA UFOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTR
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LEI Nº 6.178 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA “A SEMANA DO CAFÉ”.
LEI Nº 6.177 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS
LEI Nº 6.176 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAM
LEI Nº 6.174 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC, NO
LEI Nº 6.172 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.171 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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