Prefeitura de Varginha

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2004
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DECRETO Nº 3.517/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.516/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.515/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.514/2004 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.513/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.512/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN.
DECRETO Nº 3.511/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.510/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.509/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.508/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.507/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.506/2004 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.505/2004 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO OBRA DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE EM ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 3.504/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.503/2004 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.502/2004 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE SALDO EM CONTA FINANCEIRA.
DECRETO Nº 3.501/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.500/2004 - ELEVA CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.499/2004 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE SALDO EM CONTA FINANCEIRA.
DECRETO Nº 3.498/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA.
 
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