Prefeitura de Varginha

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2004
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DECRETO Nº 3.477/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.476/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.475/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.474/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.473/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.472/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.471/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.470/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.469/2004 - INSTITUI VIAGENS DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO VISANDO PROCEDER A PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO RURAL.
DECRETO Nº 3.468/2004 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.467/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.466/2004 - REVOGA O DECRETO Nº 3.424/2004.
DECRETO Nº 3.465/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.464/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.463/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO Nº 3.462/2004 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.461/2004 - ALTERA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DA TFF/2004, PREVISTOS PELO DECRETO Nº 2.841/2002 E PELA LEI Nº 3.887/2003.
DECRETO Nº 3.460/2004 - ESTABELECE PRAZO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 3.813/2002.
DECRETO Nº 3.459/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.458/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.385/2004 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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