Prefeitura de Varginha

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2004
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DECRETO Nº 3.457/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.456/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.455/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.454/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.453/2004 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.452/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.451/2004 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI Nº 4.042/2004 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.450/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.449/2004 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.448/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.447/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.446/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.445/2004 - PROCEDE AO CANCELAMENTO DE SALDO EM CONTA FINANCEIRA.
DECRETO Nº 3.444/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.443/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.442/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.441/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.440/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.439/2004 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO OBRA DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO EM ÁREA URBANA QUE ESPECIFÍCA.
DECRETO Nº 3.438/2004 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
 
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