Prefeitura de Varginha

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2004
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DECRETO Nº 3.576/2004 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE BEM INTEGRADO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 3.575/2004 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 3.574/2004 - HOMOLOGA TOMBAMENTO DE PRÉDIO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 3.573/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.573/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.572/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.571/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.570/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.569/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.568/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.567/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.566/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.565/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.564/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.563/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.562/2004 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.561/2004 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2003.
DECRETO Nº 3.560/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.559/2004 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO...
DECRETO Nº 3.558/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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