Prefeitura de Varginha

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2004
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DECRETO Nº 3.497/2004 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE “ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO” E DE “LICENÇA ESPECIAL” DE FUNCIONAMENTO PREVISTOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.496/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.495/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.494/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.493/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.492/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.491/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 3.490/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.489/2004 - DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 3.488/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.487/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.746/2001.
DECRETO Nº 3.486/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.485/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.484/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.483/2004 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL – COMAPA.
DECRETO Nº 3.482/2004 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.481/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.480/2004 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI Nº 4.042/2004 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.479/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.478/2004 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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