Prefeitura de Varginha

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2009
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DECRETO Nº 4.777 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.776 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 4.775 - REVOGA O DECRETO Nº 4.634/2008.
DECRETO Nº 4.774 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.773 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4.771/2009.
DECRETO Nº 4.772 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO N° 4.771 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.770 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.769 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.768 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.767 - DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 4.765 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV NO EXERCÍCIO DE 2009.
DECRETO Nº 4.764 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 4.818/2008.
DECRETO Nº 4.763 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, BEM COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
DECRETO Nº 4.762 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.761 - NOMEIA O DIRETOR GERAL HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV, COMO ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.760 - CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO ATIVO E PASSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA NO EXERCÍCIO DE 2008.
Decreto 5030 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI Nº 2.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS, PARA COBRIR AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
 
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