Prefeitura de Varginha

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2009
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DECRETO Nº 4.817 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.816 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.815 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.814 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.813 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.812 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.811 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.810 - DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO Nº 4.809 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.808 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.807 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008.
DECRETO Nº 4.806 - ANULA A ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - COMIC PARA O BIÊNIO 2009/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.805 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.804 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.803 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.802 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 4.801 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.800 - INSTITUI ÁREA DE AMORTECIMENTO PARA O PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DECRETO Nº 4.799 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECRETO Nº 4.798 - ALTERA PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 4.741/2008.
 
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