Prefeitura de Varginha

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2002
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LEI Nº 3.714 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA
LEI Nº 3.713 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.712 INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.711 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS VETERANOS DOS TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI Nº 3.710 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.709 ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.604/2001
LEI Nº 3.708 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.707 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO - MG
LEI Nº 3.706 AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DO CENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 3.705 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL – COMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.704 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO MINEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - CMCN
LEI Nº 3.703 DISPÕE OBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI Nº 3.702 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, DOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.701 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.700 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.699 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.698 INSTITUI O PROGRAMA "INCUBADORA DE COOPERATIVAS", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.697 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA MENDES
LEI Nº 3.696 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS - UNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.695 AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA "I CAVALGADA DO SUL DE MINAS"
 
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