Prefeitura de Varginha

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2002
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LEI Nº 3.774 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.773 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ESPORTE – AVE
LEI Nº 3.772 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O SENHOR VITOR DE FREITAS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.771 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.770 ACRESCENTA INCISOS XI, XII E XIII E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.705/2002
LEI Nº 3.769 DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.768 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.767 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.766 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.765 ACRESCENTA ALÍNEAS "H", "I" "J" E "L" AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2001
LEI Nº 3.764 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2002
LEI Nº 3.763 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.762 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO BONSUCESSO CAMISOLÃO
LEI Nº 3.761 INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.760 INSTITUI O PROGRAMA "COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS — VENDA DO MATERIAL RECICLÁVEL", NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.759 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728/2002, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.758 CRIA O "INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA – ISA/VG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.757 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "RECUPERAÇÃO DE DETENTOS DO REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO DA CADEIA PÚBLICA DE VARGINHA – REEDUCAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.756 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.755 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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