Prefeitura de Varginha

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2002
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LEI Nº 3.734 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.733 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE VARGINHA, ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.732 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.731 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
LEI Nº 3.730 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.729 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA
LEI Nº 3.728 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.727 DISPÕE SOBRE O RESGATE DO OBJETIVO SOCIAL E DE SOLIDARIEDADE DO EVENTO "FEIRA DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.726 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.725 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS VILA FLORESTA E PARQUE OZANAN
LEI Nº 3.724 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.723 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.722 SUSPENDE O PAGAMENTO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.054/1998
LEI Nº 3.721 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.720 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
LEI Nº 3.719 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO – ACRENOC
LEI Nº 3.718 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.717 AUTORIZA A DOAÇÃO DE FRUTOS DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA
LEI Nº 3.716 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
LEI Nº 3.715 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2002
 
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