Prefeitura de Varginha

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2002
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LEI Nº 3.813 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.812 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.763/2002
LEI Nº 3.811 DEFINE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.810 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À "PLENÁRIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE VARGINHA"
LEI Nº 3.809 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CRW VAG LTDA
LEI Nº 3.808 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE PARTE DA ÁREA DOADA À EMPRESA ZANETINI, BAROSSI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.807 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.806 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.805 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.804 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO "NATAL SEM FOME"
LEI Nº 3.803 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2002
LEI Nº 3.802 AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI Nº 3.801 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.800 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 3.799 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2001
LEI Nº 3.798 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO
LEI Nº 3.797 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DO CENTENÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.796 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO "GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.795 DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 3.794 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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