Prefeitura de Varginha

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2020
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LEI Nº 6.710 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO D
LEI Nº 6.709 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE I
LEI Nº 6.708 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
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LEI Nº 6.706 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES
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LEI Nº 6.704 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS
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LEI Nº 6.702 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DOS
LEI Nº 6.701 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
LEI Nº 6.700 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG
LEI Nº 6.699 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
LEI Nº 6.698 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VARGINH
LEI Nº 6.697 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.710/2013.
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LEI Nº 6.695 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO
LEI Nº 6.694 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “AIMORÉS – Associação Independente
LEI Nº 6.693 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARG
LEI Nº 6.692 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIP
LEI Nº 6.691 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E REVOGA LEI Nº 6.504/18.
 
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