Prefeitura de Varginha

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2019
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LEI Nº 6.629 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.628 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.627 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.626 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.625 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE PROMOÇÃO AO ESPO
LEI Nº 6.624 ACRESCENTA PARÁGRAFOS E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.353/2011 QUE “DISPÕ
LEI Nº 6.623 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETA
LEI Nº 6.622 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.902/2008.
LEI Nº 6.621 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CENTRO DE ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA E DÁ OUTRA
LEI Nº 6.620 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.619 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.618 INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6.617 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU CO
LEI Nº 6.616 PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENA
LEI Nº 6.615 ACRESCE INCISO VIII AO ARTIGO 125 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995.
LEI Nº 6.614 ACRESCE O ITEM 4 AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.370/2017.
LEI Nº 6.613 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E
LEI Nº 6.612 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.611 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO GERAL DE SERVIDOR
LEI Nº 6.610 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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