Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2019
Filtrar Título     Exibir # 
LEI Nº 6.589 DISPÕE SOBRE O DEVER DE TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRE
LEI Nº 6.588 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL D
LEI Nº 6.587 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO M
LEI Nº 6.586 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA
LEI Nº 6.585 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.584 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIV
LEI Nº 6.583 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE M
LEI Nº 6.582 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CLUBE DA MELHOR IDADE VIVER E CONVIVER.
LEI Nº 6.581 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.513/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE
LEI Nº 6.580 DISPÕE SOBRE O DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE T
LEI Nº 6.579 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.632/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6.578 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.577 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.551/2019, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPO
LEI Nº 6.576 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
LEI Nº 6.575 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.574 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.573 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERA
LEI Nº 6.572 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUARA
Lei Nº 6.571/2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.962/1997, QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO
LEI Nº 6.570 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
Página 6 de 8