Prefeitura de Varginha

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2020
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DECRETO Nº 9.785/2020 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 9.784/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 9.783/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 9.782/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 9.781/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PEL
DECRETO Nº 9.780/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.779/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDAD
DECRETO Nº 9.778/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO Nº 9.777/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDAD
DECRETO Nº 9.776/2020 INSTITUI, TEMPORARIAMENTE, GABINETE ESPECIAL DE RESPOSTA IMED
DECRETO Nº 9.775/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA P
DECRETO Nº 9.774/2020 APROVA A REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
DECRETO Nº 9.773/2020 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 9.653/2020.
DECRETO Nº 9.772/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 9.771/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA PE
DECRETO N° 9.770/2020 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÕES AO FUNCIO
DECRETO 9.769/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO, COM RESTRIÇÃO, DE ATIVIDADES COMERCIAI
DECRETO Nº 9.768/2020 CANCELA RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 9.767/2020 CANCELA RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 9.766/2020 CANCELA RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019.
 
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