Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2006
Filtrar Título     Exibir # 
DECRETO Nº 4.143/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.142/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.141/2006 - CANCELA RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2006.
DECRETO Nº 4.140/2006 - REGULAMENTA O PAGAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FATURA DE TELEFONE CELULAR A SERVIÇO.
DECRETO Nº 4.139/2006 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL DA LEI 4.516/2006 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 4.138/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DECRETO Nº 4.137/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.136/2006 - REGULAMENTA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.180/99, DECRETANDO A CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE PARCELAMENTO DO SOLO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.135/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.134/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.133/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.132/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.131/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.130/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.129/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.128/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.127/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.126/2006 - DISPÕE SOBRE O “CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.125/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.124/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
Página 2 de 15