Prefeitura de Varginha

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2006
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DECRETO Nº 4.083/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.082/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.288, DE 22 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO Nº 4.081/2006 - ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.311/2003, ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV E ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 5º.
DECRETO Nº 4.080/2006 - DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA A SER COBRADA PELO ESTACIONAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS – “ÁREA AZUL”.
DECRETO Nº 4.079/2006 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE VARGINHA E DEFINE PREÇO DE REFEIÇÃO.
DECRETO Nº 4.078/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.077/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.076/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.075/2006 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLARA REIS JORDÃO, EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 4.074/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.073/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.072/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.071/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.070/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.069/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.068/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.067/2006 - REVOGA O DECRETO Nº 4.055/2006 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO”
DECRETO Nº 4.066/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.065/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.064/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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