Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2006 DECRETO Nº 4.077/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 4.077/2006

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 4.339 de 12 de dezembro de 2005 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

 

D E C R E T A :

 

 

Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, Crédito Suplementar no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), à seguinte dotação orçamentária:

 

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0059

040203

101221090

2.042

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

25.000,00

0063

040204

101221090

2.042

SEÇÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

8.000,00

0078

040205

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

1.000,00

0086

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variáveis

3.000,00

0089

040206

101221090

2.042

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

12.000,00

0112

040301

101221090

2.042

DIRETORIA DO CENTRO DE ONCOLOGIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

70.000,00

0117

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

319004

Contrat. Tempo Determinado

200.000,00

0128

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

30.000,00

0129

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLINICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

60.000,00

0131

040401

101221090

2.042

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

TOTAL

 

 

 

 

609.000,00

 

 

Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, até o valor mencionado a dotação orçamentária abaixo:

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0093

040206

103021015

1.011

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

REFORMA COZINHA

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

11.500,00

0094

040206

103021015

1.012

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

REFORMA DA LAVANDERIA

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

13.800,00

0099

040206

103021015

2.011

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

PROJETO HOSPITAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

23.800,00

0100

040206

103021015

2.012

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

PROJETO HOSPITAL CORPO DE BOMBEIROS

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

14.900,00

0101

040206

103021015

2.017

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

REPARO NAS ESQUADRIAS

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

31.450,00

0102

040206

103021015

2.018

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

42.000,00

0103

040206

103021015

2.021

SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO

 

 

 

 

 

SISEMA DE ATERRAMENTO

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

8.900,00

0132

040401

103021015

1.008

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

TROCA DO PISO TOTAL

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

11.450,00

0133

040401

103021015

1.023

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

REFORMA DA RECEPÇÃO ORTOPEDIA

 

 

 

 

449051

Obras e Instalações

28.600,00

0134

040401

103021015

1.024

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

0139

040401

103021015

2.019

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE C.T.I

 

 

 

 

319013

Obrigações Patronais

140.000,00

0141

040401

103021015

2.019

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE C.T.I

 

 

 

 

319094

Ind. E Rest. Trabalhistas

20.000,00

0142

040401

103021015

2.019

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE C.T.I

 

 

 

 

339008

Outros Ben. Assistenciais

1.000,00

0143

040401

103021015

2.019

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DO C.T.I

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

150.000,00

0144

040401

103021015

2.019

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE C.T.I

 

 

 

 

339047

Obrig. Tributárias/Contrib.

40.000,00

0146

040401

103021015

2.022

DIRETORIA CLÍNICA HOSPITALAR

 

 

 

 

 

QUALIFICAR SISTEMA DE AR COMPRIMIDO

 

 

 

 

449052

Equipamento e Material Permanente

21.600,00

TOTAL

 

 

 

 

609.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 31 de outubro de 2006.

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO

HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA