Prefeitura de Varginha

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2006
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DECRETO Nº 4.043/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FAPEN E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.042/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.519, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
DECRETO Nº 4.041/2006 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 4.040/2006 - ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 3.649/2004, QUE INSTITUI VIAGENS DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO VISANDO PROCEDER A PROCESSO LICITATÓRIO PARA TRANSPORTE COLETIVO RURAL.
DECRETO Nº 4.039/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.038/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.037/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.036/2006 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 4.035/2006 - REVOGA O DECRETO Nº 3.998/2006.
DECRETO Nº 4.034/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.033/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.453, DE 19 DE MAIO DE 2006.
DECRETO Nº 4.032/2006 - AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR E DEFINE PREÇO DE REFEIÇÃO.
DECRETO Nº 4.031/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.453, DE 19 DE MAIO DE 2006.
DECRETO Nº 4.030/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.288, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 E 4.345 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
DECRETO Nº 4.029/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.440, DE 04 DE MAIO DE 2006.
DECRETO Nº 4.028/2006 - ESTABELECE TARIFA A SER COBRADA PELO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO MATADOURO MUNICIPAL DE VRGINHA.
DECRETO Nº 4.027/2006 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº 4.026/2006 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 4.025/2006 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.453, DE 19 DE MAIO DE 2006.
DECRETO Nº 4.024/2006 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2005.
 
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