Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 3.003/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.002/2002 - PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 3.740/2002 PARA OPÇÃO PELO REFIS VARGINHA.
DECRETO Nº 3.001/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.000/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.999 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.998 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.997 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.996 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.995 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.994 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.993 - ESTABELECE TARIFAS REMUNERATÓRIAS A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI.
DECRETO Nº 2.992 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DO DECRETO Nº 1.087/1985 QUE “REGULAMENTA A LEI Nº 1.465, DE 1º DE ABRIL DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.
DECRETO Nº 2.991 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.990 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.989 - ELEVA O CRÉDITO ESPECIAL Nº 3.637/2002 E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.988 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIBEIRÃO SÃO JOSÉ.
DECRETO Nº 2.987 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.712, DE 10 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA “AGENTE JOVEM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO” DE VARGINHA.
DECRETO Nº 2.986 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.985 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.984 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
 
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