Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 2.782 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº 2.781 - DEFINE COMO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA PROPRIEDADE DENOMINADA “SITIO LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.780 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL QUE IMPOSSIBILITE A SUA LOCOMOÇÃO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.779 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.778 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.777 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL(SEHAP).
DECRETO Nº 2.776 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.775 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.774 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO TIPO ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS.
DECRETO Nº 2.773 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.772 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.771 - DISCIPLINA O USO E O FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.770 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2001, QUE TRATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
DECRETO Nº 2.769 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.768 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.767 - REVOGA O DECRETO Nº 2.708/2001.
 
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