Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 2.862/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.861/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.860/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.859/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.858/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.857/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.856/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.855/2002 - DEFINE COMO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO A DESTINAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE NA PROPRIEDADE DENOMINADA “FAZENDA ESTRELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2.854/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.853/2002 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 2.852/2002 - APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 2.851/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.850/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.849/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.848/2002 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.847/2002 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.846/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.845/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.844/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.843/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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