Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 2.802/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.801/2002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO Nº 2.746/2001 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.593 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 2.800/2002 - ALTERA O REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A AGRICULTORES, ATRAVÉS DA PATRULHA MECANIZADA, ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU COM ARADO.
DECRETO Nº 2.799 - DECRETA LUTO OFICIAL.
DECRETO Nº 2.798 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.797 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.796 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.795 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.794 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2001, QUE TRATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E REVOGA O DECRETO Nº 2.770/2002.
DECRETO Nº 2.793 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.792 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.791 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.790 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.789 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.788 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.787 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.786 - ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU/2002, BEM COMO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, FIXADO PELO ANEXO I DO DECRETO Nº 2.761/2001.
DECRETO Nº 2.785 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.784 - DECRETA LUTO OFICIAL.
DECRETO Nº 2.783 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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