Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 2.842/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.841/2002 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.606/2001, QUE TRATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E REVOGA O DECRETO Nº 2.770/2002.
DECRETO Nº 2.840/2002 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.679/2001, QUE DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 2.839/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.838/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.837/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.836/2002 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.835/2002 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2.757/2001, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINSITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
DECRETO Nº 2.834/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.833/2002 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.832/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.831/2002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.689/2001, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DECRETO Nº 2.830/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.829/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.828/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.827/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.826/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.825/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.824/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.823/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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