Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 2.882/2002 - ALTERA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DA TFF/2002, PREVISTOS PELO DECRETO Nº 2.841/2002.
DECRETO Nº 2.881/2002 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 2.880/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.879/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.878/2002 - REVOGA O DECRETO Nº 2.825/2002.
DECRETO Nº 2.877/2002 - REVOGA O DECRETO Nº 2.792/2002.
DECRETO Nº 2.876/2002 - REVOGA O DECRETO Nº 2.790/2002.
DECRETO Nº 2.875/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.874/2002 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECRETO Nº 2.873/2002 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.872/2002 - REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS.
DECRETO Nº 2.871/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.870/2002 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINSITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
DECRETO Nº 2.869/2002 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2.835/2002, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINSITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
DECRETO Nº 2.868/2002 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.867/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.866/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.865/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.864/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.863/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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