Prefeitura de Varginha

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Página Inicial Legislação Municipal Decretos 2002 DECRETO Nº 2.865/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

brasao

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA



DECRETO Nº 2.865/2002

 

 

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 

 

 

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 3.567 de 27 de novembro de 2001 e artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

 

D E C R E T A :

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar junto ao Orçamento-Programa conforme discriminação(ões):

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0014

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

2.000,00

0015

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

2.000,00

0022

0301

133923010

3.184

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DA RÁDIO EDUCATIVA MELODIA FM

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

5.000,00

0044

0701

131223090

3.902

COORDENADORA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339030

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

0045

0701

131223090

3.902

COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

2.000,00

0052

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

3.000,00

0055

0101

133923010

3.152

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTE CÊNICA

 

 

 

 

339036

Serviços de Pessoa Física

2.000,00

0056

0101

133923010

3.152

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MÚSICA E ARTE CÊNICA

 

 

 

 

339039

Outros Serviços Terceiros

3.000,00

TOTAL

 

 

 

 

20.000,00

 

Art. 2º Como recurso(s) fica(m) anulada(s) a(s) dotação(ões) constante(s) do orçamento-programa conforme discriminação(ões):

 

FICHA

UNIDADE

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

0018

0201

131223090

3.902

TEATRO MUNICIPAL CAPITÓLIO

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

449052

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

0023

0301

133923010

3.183

RÁDIO EDUCATIVA FM MELODIA

 

 

 

 

 

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA RÁDIO FM EDUCATIVA MELODIA

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

0025

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas

6.000,00

0026

0401

133923010

3.102

TV PRINCESA

 

 

 

 

 

ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

319013

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.000,00

TOTAL

 

 

 

 

20.000,00

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Varginha, 20 de maio de 2002.

 

 

MAURO TADEU TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

 

PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA