Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 2.902 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.901 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.900 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.899/2002 - ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 2.898/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.897/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.896/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.895/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.894/2002 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL.
DECRETO Nº 2.893/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.892/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.891/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.890/2002 - REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995, ESTABELECENDO NORMAS PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
DECRETO Nº 2.889/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.888/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.887/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 2.886/2002 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.885/2002 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO “FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.211/1999.
DECRETO Nº 2.884/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.883/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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