Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 3.043/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.042/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.041/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.040/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.039/2002 - DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS 24/12/2002 E 31/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.038/2002 - PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 3.740/2002 PARA OPÇÃO PELO REFIS VARGINHA.
DECRETO Nº 3.037/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.036/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.035/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.034/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.033/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.032/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.031/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.030/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.029/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.028/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.027/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.026/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.025/2002 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.024/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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