Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 3.023/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.022/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.021/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.020/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.019/2002 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOSTO AO LONGO DA MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRÃO SANTANA, ENTRE AS RUAS MÁRIO SAPPI E ABRAÃO CAINELLI.
DECRETO Nº 3.018/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.017/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.016/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.015/2002 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 2.336/1999, QUE “REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.014/2002 - PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI 3.740/2002 PARA OPÇÃO PELO REFIS VARGINHA.
DECRETO Nº 3.013/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.012/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.011/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.010/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.009/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.008/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.007/2002 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.223, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.006/2002 - ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.005/2002 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 3.004/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
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