Prefeitura de Varginha

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2002
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DECRETO Nº 3.063/2002 - ESTABELECE TARIFA REMUNERATÓRIA A SER COBRADA PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 3.062/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.061/2002 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.060/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.059/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.058/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.057/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.056/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.055/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.054/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 3.053/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.052/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.051/2002 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 3.050/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.049/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 3.048/2002 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.750, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NASCE UM TALENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.047/2002 - DEFINE COMO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIBEIRÃO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A AV. DO CONTORNO, NA PROPRIEDADE DENOMINADA “FAZENDA SÃO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.046/2002 - APROVA O ESTATUTO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARGINHA – “ISA/VG”.
DECRETO Nº 3.045/2002 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 3.044/2002 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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