Prefeitura de Varginha

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2017
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LEI Nº 6.323 - ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/1998.
LEI Nº 6.322 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL 3.680/2002.
LEI Nº 6.321 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.320 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA
LEI Nº 6.319 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.126/2015.
LEI Nº 6.318 - RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À ASSOCIAÇÃO
LEI Nº 6.317 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV,
LEI Nº 6.316 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO QUE
LEI Nº 6.315 ACRESCE § 2º AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/1998
LEI Nº 6.314 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/1999. O Povo do Município de Varg
LEI Nº 6.313 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.312 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.501/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI Nº 6.311 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC, NO QUAD
LEI Nº 6.310 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.309 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.308 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821/1989.
Lei Nº 6.307/2017 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS, PARA ADOLESCENTES
Lei Nº 6.306/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS
LEI Nº 6.305 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.304 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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