Prefeitura de Varginha

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2017
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LEI Nº 6.283 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.282 ALTERA DENOMONAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI Nº 6.281 DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO “FESTIVAL GOURMET” INSTITUIDO NO CALENDÁRIO
LEI Nº 6.280 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
LEI Nº 6.279 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE PRONT
LEI Nº 6.278 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEY DE VARGINHA.
LEI Nº 6.277 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.276 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.275 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.274 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.273 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.160, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OU
LEI Nº 6.272 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 6.270 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.269 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO
LEI Nº 6.268 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.267 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.266 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES DA ESPÉCIE FICUS AFRICANA,
LEI Nº 6.265 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.264 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUTERANA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR
LEI Nº 6.263 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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