Prefeitura de Varginha

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2017
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LEI Nº 6.303 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.302 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.301 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.349/2005.
LEI Nº 6.300 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE
LEI Nº 6.299 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 6.298 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.297 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO –
LEI Nº 6.296 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.295 DÁ NOVA REDAÇÃO AO “INCISO IX” DO PARÁGRAFO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489/
LEI Nº 6.294 - DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.293 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.292 DISCIPLINA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS DE VIDRO FABRICADAS E OU COMERCIALIZADAS NO
LEI Nº 6.291 ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.864/1996, QUE “INSTITUI PROGRAMA HABI
LEI Nº 6.290 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.289 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.288 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI Nº 6.287 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CUSTEAR AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINAD
LEI Nº 6.286 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.285 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E
LEI Nº 6.284 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
 
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