Prefeitura de Varginha

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2001
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DECRETO Nº 2.745 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.744 - “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.743 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.742 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.741 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.740 - AUTORIZA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VARGINHA NOS DIAS QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 2.739 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.738 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.737 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.736 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.735 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.734 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.733 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.732 - REGULAMENTA DISPOSITIVO DO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2001.
DECRETO Nº 2.731 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.730 - RATIFICA COMO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREAS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 2.729 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.728 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI
DECRETO Nº 2.727 - REGULAMENTA A LEI Nº 3.561 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIOU A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DECRETO Nº 2.725 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
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