Prefeitura de Varginha

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2001
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DECRETO Nº 2.766 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.765 - FIXA A TABELA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.543/2001.
DECRETO Nº 2.764 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.763 - REVOGA O DECRETO Nº 2.730/2001.
DECRETO Nº 2.762 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.761 - ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.760 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.759 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.758 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.757 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.
DECRETO Nº 2.756 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.755 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.754 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.753 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.752 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.751 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.750 - JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA DETECÇÃO, REGISTRO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.
DECRETO Nº 2.749 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.748 - “DEFINE COMO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E TANQUES PARA CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E PARA PSICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.747 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
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