Prefeitura de Varginha

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
2001
Filtrar Título     Exibir # 
DECRETO Nº 2.601/2001 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2.600/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.ENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.599/2001 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.598/2001 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.245/92, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DECRETO Nº 2.597/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.596/2001 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.595/2001 - FIXA VALORES PARA O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, REALIZADA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 3.106/98
DECRETO Nº 2.594/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.550/2000 E SUBSTITUI O SEU ANEXO, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU.
Decreto 2.732 - Regulamenta dispositivo do artigo 54 da Lei Municipal nº 2.872/1996, com nova redação dada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.528/2001
 
Página 9 de 9