Prefeitura de Varginha

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2001
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DECRETO Nº 2.705 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.704 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.703 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 2.702 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, ASSIM COMO O RECADASTRAMENTO A TAL BENEFÍCIO.
DECRETO Nº 2.701 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.700 - REVOGA O DECRETO Nº 2.648/2001.
DECRETO Nº 2.699/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 2.698/2001 - DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.697/2001 - ESTABELECE E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 2.696/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO Nº 2.695/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.694/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.693/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETO Nº 2.691/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.690/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 E PARÁGRAFOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.369/1999.
DECRETO Nº 2.689/2001 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DO TIPO SEMI-URBANA, CUJO FUNCIONAMENTO FOI PERMITIDO PELO DER/MG.
DECRETO Nº 2.688/2001 - DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 2.687/2001 - REESTRUTURA O SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.686/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 2.685/2001 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 
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