Prefeitura de Varginha

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1992
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LEI Nº 2.292 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CPC – NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 2.291 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM
LEI Nº 2.290 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG – NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.289 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.288 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.287 DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E SUA SUBSEQUENTE DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
LEI Nº 2.286 CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
LEI Nº 2.285 CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.284 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.283 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.282 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.281 AUTORIZA PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL
LEI Nº 2.280 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PAGAMENTO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DE TERRENO
LEI Nº 2.279 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.278 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.277 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.276 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.275 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.274 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.273 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
 
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