Prefeitura de Varginha

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1992
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LEI Nº 2.312 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.311 APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.310 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA RECEBER, EM DOAÇÃO, 1.700 SEPULTURAS NO "CEMITÉRIO CAMPAL PARQUE DA SAUDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.309 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.828 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989
LEI Nº 2.308 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.307 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 2.306 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA
LEI Nº 2.305 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FIRMA PAULMAC LTDA PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES
LEI Nº 2.304 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA A FIRMA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA
LEI Nº 2.303 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.302 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC - NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 2.301 DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.300 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.299 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.298 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.297 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.296 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.295 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.294 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.293 ESTABELECE PRAZOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA EM LOTEAMENTOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES OU AINDA EM TERRENOS DOADOS OU VENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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