Prefeitura de Varginha

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1992
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LEI Nº 2.252 AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.251 ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 14 DE JULHO DE 1992 AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
LEI Nº 2.250 CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.249 CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA – FHOMUV
LEI Nº 2.248 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
LEI Nº 2.247 AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
LEI Nº 2.246 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO, EM VARGINHA, DA 1ª JORNADA SUL MINEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS
LEI Nº 2.245 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR
LEI Nº 2.244 AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.243 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.242 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.241 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.240 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.239 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.238 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.237 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.236 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, CELEBRADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA – COOPERATIVA DE ...
LEI Nº 2.235 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 2.234 AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO PARA BOLSAS DE ESTUDO
LEI Nº 2.233 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
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