Prefeitura de Varginha

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2010
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DECRETO Nº 5.366/2010 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.365/2010 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.364/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.363/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.362/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FUNDAÇÃO CULTURAL
DECRETO Nº 5.361/2010 REVOGA O DECRETO Nº 3.533/2004, QUE ACRESCENTA §§ NO ART. 2°
DECRETO Nº 5.360/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.359/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.358/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.357/2010 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 5.356/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.355/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.354/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5.353/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5.352/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.351/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N° 4.323/2007
DECRETO Nº 5.350/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.349/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.348/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.347/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
 
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