Prefeitura de Varginha

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2010
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DECRETO Nº 5.346/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.344/2010 REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.343/2010 CANCELA SALDO DA CONTA DO GRUPO DO PASSIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DECRETO Nº 5.342/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.341/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.340/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.339/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.338/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.337/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.335/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.334/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.333/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.332/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.331/2010 REGULAMENTA A LEI N° 3.959/03, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LINHA “CEROL”
DECRETO Nº 5.330/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.329/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.328/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DECRETO Nº 5.327/2010 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.326/2010 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2°, DO DECRETO N° 5.104/2010
DECRETO Nº 5.325/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
 
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